O Programa de Gestão e Desempenho da Universidade Federal de Uberlândia (PGD-UFU) consiste em ferramenta de gestão que visa a melhoria do desempenho institucional, com foco na vinculação entre o trabalho dos participantes, as entregas das unidades executoras e o Plano Institucional de Desenvolvimento e Expansão – PIDE-UFU.  

O PGD-UFU foi implementado em 01/08/2023, a partir da regulamentação estabelecida pela Resolução Condir nº 16, de 09 de maio de 2022 e dos procedimentos definidos na Portaria Reito nº 389, de 02 de junho de 2023.

Com a publicação da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT /MGI nº 24, de 28 de julho de 2023 , publicada no Diário Oficial da União em 31/07/2023, os normativos internos foram atualizados. 

Após aprovação do Conselho Diretor, foram publicadas a Resolução Condir nº 36, de 05 de março de 2024 e a Portaria Reito nº 425, de 18 de março de 2024, regulamentando o novo modelo do PGD-UFU.

No âmbito do Instituto de Artes, a Comissão Local de Acompanhamento do Programa de Gestão (CLAPDGIARTE) foi instituída pela Portaria de Pessoal UFU Nº 3199, de 14 de junho de 2023, com a seguinte composição:

     Membros titulares:

         - Letícia Corrêa da Silva Pinheiro (presidente);

         - Alexis Ferreira da Silva;

         - André Campos Machado.

     Membros suplentes:

         - Fernando da Cunha Freitas;

         - Rodrigo Freitas Rodrigues;

Dentre as atribuições da CLAPDGIARTE destacam-se:

auxiliar a diretoria na elaboração da proposta de adesão do IARTE ao PDG; dar suporte aos participantes, chefias e diretoria na operacionalização do PDG; acompanhar a execução do PDG no IARTE.

Membros titulares:

         - Letícia Corrêa da Silva Pinheiro (presidente);

         - Alexis Ferreira da Silva;

         - André Campos Machado.

Membros suplentes:

         - Fernando da Cunha Freitas;

         - Rodrigo Freitas Rodrigues;

Dados de Contato da Comissão Local: 

E-mail: comissaogestaoiarte@iarte.ufu.br

Portaria de Autorização do IARTE: 

Portaria PROGEP Nº 100, de 04 de agosto de 2023

NORMAS BÁSICAS VIGENTES:

- DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT /MGT Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023. Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

- INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024. Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

- RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 3, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a inaplicabilidade do art. 10, § 3º, da Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, aos casos de retorno de servidores públicos ao seu órgão de origem.

- RESOLUÇÃO CPGD/MGI Nº 5, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre as diretrizes gerais e os parâmetros mínimos obrigatórios para a retenção, backup e expurgo de dados nos sistemas informatizados do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

NORMAS INTERNAS: 

- Resolução Condir nº 36, de 05 de março de 2024: Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho na Universidade Federal de Uberlândia.

- Portaria Reito nº 425, de 18 de março de 2024:Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho da Universidade Federal de Uberlândia (PGD-UFU).

- Portaria Progep n° 187, de 09 de julho de 2025: Estabelece os procedimentos a serem observados para implementação, adesão individual, monitoramento, controle e adoção da política de consequências no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho da Universidade Federal de Uberlândia.

ORIENTAÇÕES INTERNAS: 

- OFÍCIO Nº 156/2022/CTIC/REITO-UFU: Requisitos mínimos de equipamentos e protocolos de segurança para participantes definidos pelo CTIC - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação.

- OFÍCIO Nº 24/2022/CLGPD/REITO-UFU: Orientações para garantia da transparência e segurança da informação no âmbito da LGPD.

Lista de Participantes: